Apostila Online grátis escrevente TJ SP

Matérias mais comuns como português, por ex., você encontra em outros links do site
Aqui você encontra somente a parte de:
*o conteúdo tem sido buscado dia 17/04/2017

BLOCO II: Conhecimentos em Direito
(40) questões:


1. DIREITO PENAL: Código Penal - com as alterações vigentes até a publicação do Edital - artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 335 a 337; 339 a 347; 350; 357 e 359.


2. DIREITO PROCESSUAL PENAL: Código de Processo Penal - com as alterações vigentes até a publicação do Edital - artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667 e Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 60 a 83; 88 e 89).


3. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Código de Processo Civil - com as alterações vigentes até a publicação do Edital - artigos 144 a 155; 188 a 275; 294 a 311 e do 318 a 538; 994 a 1026; Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 3º ao 19) e Lei nº 12.153 de 22.12.2009.


4. DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição Federal ­ com as alterações vigentes até a publicação do Edital: Título II - Capítulos I, II e III; e Título III - Capítulo VII com Seções I e II; e também o artigo 92.


5. DIREITO ADMINISTRATIVO: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68) - artigos 239 a 323; e Lei Federal nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) ­ com as alterações vigentes até a publicação do Edital.


6. NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (disponíveis no portal do Tribunal de Justiça ­ site: www.tjsp.jus. br, na área Institucional / Corregedoria / Normas Judiciais), com as alterações vigentes até a data da publicação do Edital:
Tomo I ­ Capítulo II: Seção I ­ subseções I e II;
Tomo I - Capítulo III: Seções I, II, V, VI, VII;
Tomo I - Capítulo III: Seção VIII ­ subseções I, II e III;
Tomo I ­ Capitulo III: Seções IX a XV, XVII a XIX;
Tomo I ­ Capítulo XI: Seções I, IV e V;
Tomo I ­ Capitulo XI: Seção VI ­ subseções I, III, V e XIII.




</loc><lastmod>2017-04-19T21:26:51Z</lastmod></url><url><loc></loc><lastmod>2017-04-19T21:06:38Z</lastmod></url><url><loc>http://pconcursos.blogspot.com/2017/04/direito-processual-penal-concurso-tjsp.html</loc><lastmod>2017-04-19T20:55:04Z</lastmod></url><url><loc>http://pconcursos.blogspot.com/2017/04/codigo-penal-concurso-tj-sp-completo.html</loc><lastmod>2017-04-19T20:49:05Z</lastmod></url><url><loc>http://pconcursos.blogspot.com/2017/04/apostila-online-gratis-escrevente-tj-sp.html

LinkWithin

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...